CARTA DOS DIREITOS DOS USUÁRIOS DA SAÚDE

Esta carta baseia-se em seis princípios de cidadania. Juntos, eles asseguram ao cidadão o direito básico ao ingresso digno nos sistemas de saúde, sejam eles públicos ou privados. A carta é também uma importante ferramenta para que você conheça seus direitos e possa ajudar o Brasil a ter um sistema de saúde com muito mais qualidade.

• 1. Todo cidadão tem direito ao acesso ordenado e organizado aos sistemas de saúde
• 2. Todo cidadão tem direito a tratamento adequado e efetivo para seu problema
• 3. Todo cidadão tem direito ao atendimento humanizado, acolhedor e livre de qualquer discriminação
• 4. Todo cidadão tem direito a atendimento que respeite a sua pessoa, seus valores e seus direitos
• 5. Todo cidadão também tem responsabilidades para que seu tratamento aconteça da forma adequada
• 6. Todo cidadão tem direito ao comprometimento dos gestores da saúde para que os princípios anteriores sejam cumpridos

A Carta dos Direitos dos Usuários da Saúde foi elaborada pelo Ministério da Saúde em consenso com os Governos Estaduais e Municipais e com o Conselho Nacional de Saúde.

Para conhecê-la na íntegra, clique aqui